Documentação
 
O Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla - Grupo Scheilla é uma entidade civil, religiosa, filantrópica, educacional e cultural e sem fins lucrativos, fundada em 21 de junho de 1952.
O primeiro Estatuto do Grupo da Fraternidade Espírita Irmã Scheilla foi registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte sob o n° 218 em 19/09/1952. Após sofrer várias alterações, fêz-se um novo registro sob o n° 53880, Livro A, no mesmo cartório, em 25 de março de 1987. Deste ano para cá foram feitas duas alterações, a primeira em 24/12/1994 e a última em 28/06/1998, quando assumiu o formato atual.
A Instituição foi declarada de Utilidade Pública conforme:
  • Lei Municipal n°896 de 27/09/61

  • Lei Estadual n°4.857 de 05/07/68

  • Decreto Federal n° 71.349 de 09/11/72. O certificado de Entidade de Fins Filantrópicos foi emitido através da Resolução n° 149 de 18/12/1995

O Grupo Scheilla é registrado também nos seguintes órgãos públicos:
  • Conselho Nacional de Entidades de Assistência Social - CNAS conforme processo 220365 / 69 em 29/05/69;

  • Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência Social da Criança e do Adolescente - SETASCAD sob o n° 0220 de 28/05/1987;

  • Fundação Estadual do Bem-estar do Menor - FEBEM sob o n° 576 de 20/04/1988;

  • Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente BH - CMDCA sob o n° 149 de 17/03/97;

  • Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS sob o n° 391/2000 de 28/02/2000.

Faça aqui o Download do ESTATUTO do Grupo Scheilla